Detalhes do Acórdão - 2914/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 2914
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Acórdão

2914/2022

Processo

269622/2022

Data da Sessão

07/11/2022 12:00:00

Data de Publicação

23/11/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2877

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA, GERALDO ALVES, INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ e outros.

Ementa

Embargos de Declaração. Alegação de omissões na decisão embargada. Inexistência. Mero inconformismo com o resultado do julgamento. Pretensão de rediscutir a causa. Recurso conhecido e não provido.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 2914/2022 - Tribunal Pleno

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