Detalhes do Acórdão - 2922/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 2922
Acórdãos Similares

Acórdão

2922/2022

Processo

318409/2021

Data da Sessão

07/11/2022 12:00:00

Data de Publicação

18/11/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2874

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PEDIDO DE RESCISÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE

Classificação da Decisão

Interessados

ALYSSON GONCALES QUADROS e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE

Ementa

Pedido de Rescisão. Ausência de novos elementos de prova hábeis a ensejar a rescisão da decisão. Inocorrência do alegado erro de cálculo. Conhecimento e improcedência do pedido.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 2922/2022 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Imprimir Exportar Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa