Acórdão
2923/2021

Processo
580219/2021

Data da Sessão
25/10/2021 12:00:00

Data de Publicação
11/11/2021 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2659

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto
RECURSO DE AGRAVO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Classificação da Decisão

Interessados
ADRIANA KAMPA, DANIZA PAULA SOARES DUARTE, DOCES PASSOS COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão