Detalhes do Acórdão - 2932/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 2932
Acórdãos Similares

Acórdão

2932/2022

Processo

701192/2022

Data da Sessão

23/11/2022 14:00:00

Data de Publicação

28/11/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2880

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

MUNICIPAL

Origem

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Classificação da Decisão

Interessados

JOSÉ DA SILVA COELHO NETO e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Ementa

Certidão Liberatória – Pendência relativa a remessa de quatro módulos do SIM-AM – Problema agravado pelo período de suspensão das atividades do TCE/PR; Adotadas medidas corretivas – Deferimento.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria