Detalhes do Acórdão - 2945/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 2945
Acórdãos Similares

Acórdão

2945/2021

Processo

868203/2017

Data da Sessão

25/10/2021 12:00:00

Data de Publicação

11/11/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2659

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

PEDIDO DE RESCISÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE PARANACITY

Classificação da Decisão

Interessados

MUNICÍPIO DE PARANACITY, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE e SUELI TEREZINHA WANDERBROOK

Ementa

Pedido de Rescisão. Superveniência de novos elementos de prova capazes de desconstituir os anteriormente produzidos. Documentos que demonstram a correta aplicação dos recursos. Manifestações uniformes. Conhecimento e provimento do pedido.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Ausência de extratos bancários e de comprovantes de recolhimento de saldo e/ou devolução de valores.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria