Acórdão
2989/2022

Processo
810550/2015

Data da Sessão
21/11/2022 12:00:00

Data de Publicação
05/12/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2885

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto
RECURSO DE REVISÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE CONTENDA

Classificação da Decisão

Interessados
HELIO LUIS BOÇOEN, MAURICIO WOJCIK e MUNICÍPIO DE CONTENDA

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão