Detalhes do Acórdão - 3004/2022 - Primeira Câmara

Acórdão 3004
Acórdãos Similares

Acórdão

3004/2022

Processo

701087/2022

Data da Sessão

28/11/2022 12:00:00

Data de Publicação

02/12/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2884

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Classificação da Decisão

Interessados

MUNICÍPIO DE CERRO AZUL e PATRIK MAGARI

Ementa

Solicitação de certidão liberatória. Inadimplência única, relacionada à omissão por falta de cumprimento de decisão deste Tribunal.  Razoabilidade. Deferimento.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria