Acórdão
3021/2021

Processo
16898/2021

Data da Sessão
16/11/2021 12:00:00

Data de Publicação
01/12/2021 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2672

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ

Classificação da Decisão

Interessados
JOSE GABRIEL GONCALVES FACHIANO, MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ e OSMAR STACHOVSKI

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão