Acórdão
3032/2022

Processo
359951/2012

Data da Sessão
28/11/2022 12:00:00

Data de Publicação
15/12/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2893

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto
MUNICIPAL

Origem
ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Classificação da Decisão

Interessados
AIRTON MALTAURO FILHO, ALBINO ZORTÉA, ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE e outros. (Termo de formalização: não indicado!)

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão