Detalhes do Acórdão - 3032/2022 - Primeira Câmara

Acórdão 3032
Acórdãos Similares

Acórdão

3032/2022

Processo

359951/2012

Data da Sessão

28/11/2022 12:00:00

Data de Publicação

15/12/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2893

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

MUNICIPAL

Origem

ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Classificação da Decisão

Interessados

AIRTON MALTAURO FILHO, ALBINO ZORTÉA, ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE e outros. (Termo de formalização: não indicado!)

Ementa

Prestação de contas de transferência voluntária municipal – Regularidade com ressalva em razão da divergência de saldo final no convênio 041/2010.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Saldo final do convênio divergente.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria