Detalhes do Acórdão - 3089/2021 - Segunda Câmara

Acórdão 3089
Acórdãos Similares

Acórdão

3089/2021

Processo

540380/2017

Data da Sessão

16/11/2021 12:00:00

Data de Publicação

29/11/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2670

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA

Classificação da Decisão

Interessados

CELSO LUIZ POZZOBOM, DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA e outros.

Ementa

Ato de Inativação. Fundo de Previdência Municipal de Umuarama. Inconsistência nos cálculos. CAGE e MPC pela negativa de registro. Pela negativa de registro.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Inconsistência no cálculo da média das maiores contribuições para o valor final dos proventos.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria