Acórdão
3089/2021

Processo
540380/2017

Data da Sessão
16/11/2021 12:00:00

Data de Publicação
29/11/2021 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2670

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Segunda Câmara

Relator
NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto
ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA

Classificação da Decisão

Interessados
CELSO LUIZ POZZOBOM, DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão