Detalhes do Acórdão - 3108/2021 - Segunda Câmara

Acórdão 3108
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Acórdão

3108/2021

Processo

476302/2019

Data da Sessão

16/11/2021 12:00:00

Data de Publicação

29/11/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2670

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

ARY GIL MERCHEL PIOVESAN, BRENO PASCUALOTE LEMOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA e outros.

Ementa

Aposentadoria. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 3108/2021 - Segunda Câmara

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