Acórdão
3120/2022

Processo
136660/2017

Data da Sessão
28/11/2022 12:00:00

Data de Publicação
14/12/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2892

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Segunda Câmara

Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto
ESTADUAL

Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE

Classificação da Decisão

Interessados
ANA SERES TRENTO COMIN, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANACITY, EDINEA ALVES NAKAJIMA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2120130266/2013. (Número SIT: 13664))

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão