Acórdão
3130/2022

Processo
644792/2022

Data da Sessão
28/11/2022 12:00:00

Data de Publicação
12/12/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2890

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Segunda Câmara

Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto
CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS

Classificação da Decisão

Interessados
JOSE CARLOS DA SILVA CORONA e MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão