Acórdão
319/2022

Processo
197780/2019

Data da Sessão
14/02/2022 12:00:00

Data de Publicação
03/03/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2720

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

Classificação da Decisão

Interessados
JULIO CEZAR DOS REIS, LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL, ROMULO MARINHO SOARES e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão