Detalhes do Acórdão - 3199/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 3199

Acórdão

3199/2022

Processo

683917/2022

Data da Sessão

05/12/2022

Data de Publicação

14/12/2022

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2892

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

CONVÊNIO E CONGÊNERES

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, ASSOCIACAO TRANSPARENCIA E INTEGRIDADE, INSTITUTO ARAPYAÚ DE EDUCALÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e outros.

Ementa

Convênio e Congêneres. Acordo de Cooperação Técnica. Termo de Adesão. Acordo de Cooperação Técnica. ATRICON, TI Brasil e Instituto Arapyaú. Colaboração e intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil e ao compartilhamento de conhecimento, experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no âmbito do Projeto MapBiomas.  Pela formalização.

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