Detalhes do Acórdão - 324/2023 - Segunda Câmara

Acórdão 324
Acórdãos Similares

Acórdão

324/2023

Processo

112947/2019

Data da Sessão

06/03/2023 12:00:00

Data de Publicação

21/03/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2944

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA

Classificação da Decisão

Interessados

FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARIA ROSANE PERINA, MARLUS DE OLIVEIRA e outros.

Ementa

Ato de inativação. Acumulação irregular de cargos públicos. Manifestações uniformes. Negativa de registro.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

 Acumulação irregular de cargos públicos (Agente de Execução e Professor).

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria