Acórdão
3247/2022

Processo
162372/2022

Data da Sessão
05/12/2022 12:00:00

Data de Publicação
14/12/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2892

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Classificação da Decisão

Interessados
EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA, FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE e JOSE VOLNEI BISOGNIN

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão