Acórdão
3295/2022

Processo
961982/2015

Data da Sessão
12/12/2022 12:00:00

Data de Publicação
19/01/2023 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2904

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto
MUNICIPAL

Origem
MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS

Classificação da Decisão

Interessados
ADELMO LUIZ KLOSOWSKI, GILVAN PIZZANO AGIBERT, JANE DINIZ POLI e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 4/2013. (Número SIT: 13170))

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão