Acórdão
3296/2021

Processo
737010/2017

Data da Sessão
29/11/2021 12:00:00

Data de Publicação
09/12/2021 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2678

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS

Origem
CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA

Classificação da Decisão

Interessados
CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA, GELSON MANSUR NASSAR, HIROSHI KUBO e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão