Detalhes do Acórdão - 3301/2022 - Primeira Câmara

Acórdão 3301
Acórdãos Similares

Acórdão

3301/2022

Processo

166030/2021

Data da Sessão

12/12/2022 12:00:00

Data de Publicação

17/01/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2902

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU

Classificação da Decisão

Interessados

BENI RODRIGUES PINTO, CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU, JOAO JOSE ARCE MORALES e outros.

Ementa

PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade com ressalva. Classificação contábil equivocada de despesas com publicidade institucional realizadas no período de janeiro a 15 de agosto de 2020.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Classificação contábil equivocada de despesas com publicidade institucional.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria