Detalhes do Acórdão - 3353/2022 - Segunda Câmara

Acórdão 3353
Acórdãos Similares

Acórdão

3353/2022

Processo

604024/2016

Data da Sessão

12/12/2022 12:00:00

Data de Publicação

16/01/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2901

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

MUNICIPAL

Origem

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Classificação da Decisão

Interessados

AMELIA TEREZINHA CHEDID, ANDRÉ RIGONI CAMISKI, ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DOS ÓRFÃOS DA AIDS DE CURITIBA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 4248/2012. (Número SIT: 10186))

Ementa

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ATRASO NO ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS. CONTAS REGULARES COM RECOMENDAÇÃO.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Atraso de 469 (quatrocentos e sessenta e nove dias) na prestação das contas.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria