Detalhes do Acórdão - 3383/2021 - Segunda Câmara

Acórdão 3383
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Acórdão

3383/2021

Processo

50134/2019

Data da Sessão

29/11/2021 12:00:00

Data de Publicação

14/01/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2689

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA

Classificação da Decisão

Interessados

ALICE AUREA PENTEADO MARTHA, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, FERNANDO EUGENIO GHIGNONE e outros.

Ementa

Ato de inativação. Aposentadoria.  Unidade técnica pelo registro e Ministério Público pelo registro com emissão de determinação. Considerações do relator quanto à instrução processual. Não acolhimento da sugestão de emissão de determinação. Legalidade. Registro.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 3383/2021 - Segunda Câmara

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