Detalhes do Acórdão - 3406/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 3406
Acórdãos Similares

Acórdão

3406/2021

Processo

741315/2016

Data da Sessão

06/12/2021 12:00:00

Data de Publicação

17/12/2021 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2684

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE GUARATUBA

Classificação da Decisão

Interessados

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE GUARATUBA, EVANI CORDEIRO JUSTUS, MUNICÍPIO DE GUARATUBA e outros.

Ementa

Recurso de Revista em Tomada de Contas Ordinária. Ausência de apresentação de documentos. Celebração de TAG – Termo de Ajustamento de Gestão. Suspensão do processo, com base no art. 12, II, da Resolução nº 59/2017.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria