Detalhes do Acórdão - 3411/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 3411
Acórdãos Similares

Acórdão

3411/2021

Processo

539260/2021

Data da Sessão

06/12/2021 12:00:00

Data de Publicação

13/01/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2688

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ, JOSÉ DE JESUS ISÁC e PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Ementa

Embargos de Declaração. Acórdão n.º 1989/21 – STP. Decisão em Recurso de Revista. Repetição das razões apresentadas na instrução processual. Tópicos embargados já tratados na decisão. Inexistência de contradição ou omissão. Pelo conhecimento e não provimento dos presentes Embargos de Declaração opostos.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 3411/2021 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Imprimir Exportar Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa