Detalhes do Acórdão - 3414/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 3414
Acórdãos Similares

Acórdão

3414/2021

Processo

320276/2021

Data da Sessão

06/12/2021 12:00:00

Data de Publicação

13/01/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2688

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

CONSULTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

CONSULTA

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO

Classificação da Decisão

Interessados

CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO e DANILO MIRANDA

Ementa

Consulta. Câmara Municipal de Mato Rico. Manifestação da CGF pela inexistência de impactos imediatos em sistemas ou em fiscalizações realizadas pelas coordenadorias vinculadas. Instrução CGM e Parecer MPC com respostas aos dois primeiros questionamentos. Remissão ao Acórdão n?. 2600/21-STP para questão referente à revisão anual. Pelo conhecimento e resposta.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria