Detalhes do Acórdão - 3415/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 3415
Acórdãos Similares

Acórdão

3415/2021

Processo

345902/2021

Data da Sessão

06/12/2021 12:00:00

Data de Publicação

13/01/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2688

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

CONSULTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

CONSULTA

Origem

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ

Ementa

Consulta. UNIOESTE. Conhecimento. Pareceres jurídicos que tratam do caso concreto. Existência de decisões do Tribunal de Contas aptas a responderem aos questionamentos. Pela indicação das jurisprudências existentes e encerramento do processo.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria