Acórdão
3480/2021

Processo
497997/2020

Data da Sessão
06/12/2021 12:00:00

Data de Publicação
17/12/2021 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2684

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto
RECURSO DE REVISÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto
ATO DE INATIVAÇÃO

Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE

Classificação da Decisão

Interessados
ANA SERES TRENTO COMIN, ANGELO ANTONIO FERREIRA DIAS MENEZES, EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão