Detalhes do Acórdão - 3529/2021 - Primeira Câmara

Acórdão 3529
Acórdãos Similares

Acórdão

3529/2021

Processo

296742/2018

Data da Sessão

13/12/2021 12:00:00

Data de Publicação

20/01/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2693

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ

Classificação da Decisão

Interessados

HISSASHI UMEZU, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ, JOSE DA SILVA REIS (FALECIDO(A) EM 2014) e outros.

Ementa

EMENTA Aposentadoria. Incorreção do cálculo dos proventos proporcionais. Ato editado há mais de 25 anos. Valores pouco expressivos. Legalidade e registro.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria