Detalhes do Acórdão - 354/2023 - Segunda Câmara

Acórdão 354
Acórdãos Similares

Acórdão

354/2023

Processo

220359/2019

Data da Sessão

06/03/2023 12:00:00

Data de Publicação

23/03/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2946

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

MURYEL HEY

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV

Classificação da Decisão

Interessados

CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, JOAO FULGENCIO NETO (FALECIDO(A) EM 2021) e outros.

Ementa

Ato de concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição. Reversão da aposentadoria e retorno da servidora. Revogação do ato antes do registro nesta Corte de Contas. Perda de objeto. Encerramento e arquivamento.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 354/2023 - Segunda Câmara

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