Detalhes do Acórdão - 3585/2021 - Segunda Câmara

Acórdão 3585
Acórdãos Similares

Acórdão

3585/2021

Processo

554214/2019

Data da Sessão

13/12/2021 12:00:00

Data de Publicação

19/01/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2692

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA

Classificação da Decisão

Interessados

EDNA MARIA VISSOCI REICHE, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros.

Ementa

Ato de inativação. Aposentadoria. Incorporação da verba “Gratificação de Plantão ao Docente-GP”. Decreto e Lei Estadual prevendo a forma de incorporação de verbas transitórias. Proporcionalização pelo tempo de contribuição. Atendimento dos requisitos previstos no Acórdão nº 3.155/14 - Pleno. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria