Detalhes do Acórdão - 3588/2021 - Segunda Câmara

Acórdão 3588
Acórdãos Similares

Acórdão

3588/2021

Processo

619441/2021

Data da Sessão

13/12/2021 12:00:00

Data de Publicação

19/01/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2692

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto

REVISÃO DE PROVENTOS

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA

Classificação da Decisão

Interessados

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA, GERALDA MONTEIRO SCARELLI e LUIZ NICACIO

Ementa

Revisão de proventos. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo arquivamento. Considerações do relator quanto à instrução processual. Não alteração do fundamento legal ou configuração das demais hipóteses previstas na Instrução Normativa nº 098/14. Arquivamento.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 3588/2021 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Imprimir Exportar Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa