Acórdão
362/2022

Processo
72881/2022

Data da Sessão
21/02/2022 12:00:00

Data de Publicação
03/03/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2719

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto
CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados
JOSE ETEVALDO DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão