Detalhes do Acórdão - 380/2023 - Primeira Câmara

Acórdão 380
Acórdãos Similares

Acórdão

380/2023

Processo

756130/2015

Data da Sessão

06/03/2023 12:00:00

Data de Publicação

23/03/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2946

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ALTAMIRO PEREIRA SANTANA, CLAUDEMIR JOIA PEREIRA, CLAUDIO GOLEMBA e outros.

Ementa

EMENTA: Relatório de Inspeção. Regularização parcial dos achados de auditoria pelo Município. Procedência parcial. Aplicação de multa ao gestor a época dos fatos.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria