Detalhes do Acórdão - 407/2023 - Primeira Câmara

Acórdão 407
Acórdãos Similares

Acórdão

407/2023

Processo

60883/2022

Data da Sessão

06/03/2023 12:00:00

Data de Publicação

23/03/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2946

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

REVISÃO DE PENSÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA

Classificação da Decisão

Interessados

ANITA DE SOUSA OLIVEIRA DOS ANJOS, APARECIDA DE JESUS TINIDOR, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS e outros.

Ementa

Revisão de pensão. Inclusão de beneficiária. Manifestações uniformes da Unidade Técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Legalidade. Registro

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Inclusão de beneficiária em revisão de pensão por morte.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria