Acórdão
409/2023

Processo
207279/2022

Data da Sessão
06/03/2023 12:00:00

Data de Publicação
23/03/2023 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2946

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ

Classificação da Decisão

Interessados
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ e MELISSA IGLESIAS COSTA

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão