Detalhes do Acórdão - 436/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 436
Acórdãos Similares

Acórdão

436/2023

Processo

780432/2022

Data da Sessão

13/03/2023 12:00:00

Data de Publicação

31/03/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2952

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Pregão

Origem

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR

Classificação da Decisão

Interessados

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR, MARCELO PIMENTEL BUENO, PONTTO ONLINE COMERCIAL EIRELI e outros.

Ementa

Representação da Lei nº 8.666/93. Homologação de decisão cautelar. Despacho nº 92/23.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Análise antecipada de mérito de intenção de recorrer quanto a classificação de pregão.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria