Acórdão
48/2022

Processo
159457/2014

Data da Sessão
24/01/2022 12:00:00

Data de Publicação
09/02/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2707

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Segunda Câmara

Relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto
MUNICIPAL

Origem
MUNICÍPIO DE ALTONIA

Classificação da Decisão

Interessados
AMARILDO RIBEIRO NOVATO, CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDENIR GERVASONE e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 001/2009. Prestação de Contas Anual. (Número SIT: 11510))

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão