Detalhes do Acórdão - 490/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão

490/2023

Processo

730095/2022

Data da Sessão

13/03/2023 12:00:00

Data de Publicação

23/03/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2946

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

PREGÃO ELETRÔNICO

Origem

MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Classificação da Decisão

Interessados

HERMES PIMENTEL DA SILVA, LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Embargos de Declaração. Omissão parcial. Conhecimento e provimento parcial, sem efeito infringente.

Ouvidoria