Detalhes do Acórdão - 555/2023 - Primeira Câmara

Acórdão 555
Acórdãos Similares

Acórdão

555/2023

Processo

301895/2011

Data da Sessão

20/03/2023 12:00:00

Data de Publicação

03/04/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2953

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

MUNICIPAL

Origem

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA PRATA DO IGUAÇÚ

Classificação da Decisão

Interessados

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA PRATA DO IGUAÇÚ, MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU, RUBEM MIGUEL FOLETTO e outros. (Termo de formalização: não indicado!)

Ementa

Retificação de erro material. Inexatidão na redação do acórdão. Retificação de ofício, nos termos do parágrafo único do art. 471 do Regimento Interno desta Corte de Contas.    1. Trata-se de processo de prestação de contas de transferência voluntária, realizada por intermédio de três convênios, por meio dos quais, no exercício financeiro de 2010, o Município de Nova Prata do Iguaçu repassou R$

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 555/2023 - Primeira Câmara

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