Detalhes do Acórdão - 558/2023 - Primeira Câmara

Acórdão 558
Acórdãos Similares

Acórdão

558/2023

Processo

454057/2016

Data da Sessão

20/03/2023 12:00:00

Data de Publicação

05/04/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2955

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE PALOTINA

Classificação da Decisão

Interessados

ALEXANDRE CAETANO, CARLOS DE SOUZA BARBOSA FILHO, FABIO EDUARDO SOUZA PINTO e outros.

Ementa

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. INSTAURAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N° 506/14 – S2C – ANÁLISE CAUSÍDICA DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE – ACOLHIMENTO DOS ARGUMENTOS DE DEFESA – DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA QUE DEMONSTRA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS – REGULARIDADE DAS CONTAS – IMPROCEDÊNCIA DA TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Terceirização de serviços de saúde.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria