Detalhes do Acórdão - 57/2022 - Segunda Câmara

Acórdão 57
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Acórdão

57/2022

Processo

736840/2018

Data da Sessão

24/01/2022 12:00:00

Data de Publicação

04/02/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2704

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

ANTONIO CARLOS TORRENS, BRUNO EDUARDO FISCHER PESSUTI, CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e outros.

Ementa

Ato de inativação. Aposentadoria. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 57/2022 - Segunda Câmara

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