Detalhes do Acórdão - 616/2022 - Primeira Câmara

Acórdão 616
Acórdãos Similares

Acórdão

616/2022

Processo

164762/2021

Data da Sessão

21/03/2022 12:00:00

Data de Publicação

05/04/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2743

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL

Classificação da Decisão

Interessados

CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL, ELMO FRANKE PAULI e EUGÊNIO SCHWENDLER

Ementa

Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Missal. Exercício de 2020. Art. 16, II, da LC n.º 113/05. Regularidade com ressalva das contas.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Registro de serviços de publicidade em rubrica errada.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria