Detalhes do Acórdão - 627/2022 - Segunda Câmara

Acórdão 627
Acórdãos Similares

Acórdão

627/2022

Processo

601739/2021

Data da Sessão

21/03/2022 12:00:00

Data de Publicação

31/03/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2740

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

Classificação da Decisão

Interessados

BARBARA SANTOS KLEIN, CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, DANIELI BOLZAN e outros.

Ementa

Embargos de Declaração. Admissão de Pessoal. Concurso promovido pela Câmara Municipal de Pato Branco. Pelo conhecimento e pelo provimento dos embargos apenas para esclarecimento de pontos controvertidos. Manutenção da decisão.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Esclarecimentos quanto aos argumentos utilizados como base decisória à Decisão Definitiva Monocrática de n.º 76/21-GCNB.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria