Acórdão
646/2022

Processo
252068/2021

Data da Sessão
21/03/2022 12:00:00

Data de Publicação
31/03/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2740

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Segunda Câmara

Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA

Classificação da Decisão

Interessados
CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA, JOSÉ AILTON DE SOUZA e LUIZ CARLOS DE SOUZA

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão