Detalhes do Acórdão - 659/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 659

Acórdão

659/2023

Processo

427638/2019

Data da Sessão

27/03/2023

Data de Publicação

11/04/2023

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2957

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

PEDIDO DE RESCISÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA FE

Classificação da Decisão

Interessados

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA FE e EDSON PALOTTA NETTO

Ementa

Pedido de Rescisão. Procedência, regularidade das contas com ressalva.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Funções técnicas da contabilidade realizadas de forma contrária ao Prejulgado n.º 6 TCE-PR. Comparativo com outros acórdãos da mesma entidade que julgaram a situação de forma diversa.