Detalhes do Acórdão - 676/2023 - Primeira Câmara

Acórdão 676
Acórdãos Similares

Acórdão

676/2023

Processo

720685/2011

Data da Sessão

03/04/2023 12:00:00

Data de Publicação

20/04/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2964

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CENTRO DE CONVIVÊNCIA MENINA MULHER DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

CENTRO DE CONVIVÊNCIA MENINA MULHER DE CURITIBA, LUCIANE MACHADO BAPTISTA (FALECIDO(A) EM 2011), LUCIANO DUCCI e outros.

Ementa

Tomada de Contas Extraordinária. Comprovação de cumprimento dos objetivos do convênio de forma parcial. Providências adotadas pelo Município de Curitiba para fins de ressarcimentos do saldo de convênio. Procedência Parcial. Regularidade das contas com ressalvas.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria