Detalhes do Acórdão - 736/2023 - Segunda Câmara

Acórdão 736
Acórdãos Similares

Acórdão

736/2023

Processo

184992/2009

Data da Sessão

03/04/2023 12:00:00

Data de Publicação

13/04/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2959

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

MUNICIPAL

Origem

ASSOCIAÇÃO DE PAIS,PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA

Classificação da Decisão

Interessados

ASSOCIAÇÃO DE PAIS,PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA, ELEONORA BONATO FRUET, LUCIANE DE FATIMA GOMES e outros. (Termo de formalização: não indicado!)

Ementa

Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de procedimentos relativos à pesquisa de preços e ausência de Certidão Negativa de Débito. Impropriedades passíveis de conversão em ressalva. Contas regulares com ressalva.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria