Detalhes do Acórdão - 760/2022 - Primeira Câmara

Acórdão

760/2022

Processo

161740/2022

Data da Sessão

04/04/2022 12:00:00

Data de Publicação

18/04/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2750

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ

Classificação da Decisão

Interessados

JOSÉ DE JESUS ISÁC e MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ

Certidão Liberatória. Fato superveniente ao pedido. Obtenção eletrônica da certidão. Perda de objeto. Encerramento, sem decisão de mérito.

Ouvidoria