Acórdão
773/2022

Processo
719549/2016

Data da Sessão
04/04/2022 12:00:00

Data de Publicação
18/04/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2750

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto
MUNICIPAL

Origem
MUNICÍPIO DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados
ASSOCIAÇÃO MARIA CAZETTA, CLAYTON DE JESUS SACRAMENTO GOMES, GUSTAVO BONATO FRUET e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 20133/2012. (Número SIT: 3932))

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão