Acórdão
787/2022

Processo
620376/2017

Data da Sessão
04/04/2022 12:00:00

Data de Publicação
25/04/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2753

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Segunda Câmara

Relator
NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto
CONVÊNIO E CONGÊNERES

Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE

Classificação da Decisão

Interessados
ANA SERES TRENTO COMIN, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO NEGRO, FERNANDO XAVIER FERREIRA e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão